Ir para o conteúdo
Search
Youtube Instagram

Arquivos

Fake News e Justiça: Como o TSE Combate a Desinformação

Análise das estratégias e ferramentas que a Justiça Eleitoral brasileira desenvolveu para enfrentar fake news e preservar a democracia.

O Divisor de Águas da Proteção Global de Dados

Como o escândalo que expôs 87 milhões de usuários do Facebook transformou para sempre a regulamentação mundial de dados pessoais.

O Cenário Jurisprudencial dos Crimes Virtuais no Brasil

Panorama das principais decisões dos tribunais superiores sobre cibercrimes e suas implicações para a prática jurídica contemporânea.

Casos de LGPD no Brasil: O Panorama Real das Multas e Sanções

Análise completa das primeiras multas e sanções aplicadas pela ANPD desde a vigência da LGPD, incluindo valores e tendências.

Arrependimento em Compras Online: Direitos e Prazos

Guia completo sobre os direitos do consumidor para devolução e arrependimento em compras virtuais, incluindo prazos, exceções e jurisprudência.

Assinaturas Digitais e Cobranças Indevidas: O Que Fazer?

Guia prático para consumidores enfrentarem cobranças indevidas de assinaturas digitais e conhecerem seus direitos de cancelamento.

Marketplace vs Loja: Quem Responde por Problemas?

Entenda as diferenças de responsabilidade entre marketplace e loja online quando há problemas nas compras e saiba seus direitos.

Termos Abusivos: Como Identificar Contratos Injustos

Aprenda a identificar cláusulas abusivas em termos de serviço digitais e saiba como se proteger de contratos injustos online.

Chargeback e Estornos: Seus Direitos nas Compras Online

Aprenda tudo sobre chargeback e estornos em compras digitais, quando solicitar e como proteger seus direitos financeiros online.

Uso de Imagem nas Redes: Quais os Limites Legais?

Descubra os limites legais para uso de imagens e conteúdo nas redes sociais e proteja-se de violações de direitos autorais.

← anterior
Próximo →

© 2025 Pod Acessar – Política de Privacidade

Desenvolvido por Querida Designer